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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
A memória de um Bispo
João Baptista Herkenhoff é membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 18:07
Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno
Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:13
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:12
Negada indenização cobrada da Rede Globo pelo espólio de Amylton Dias
Por unanimidade, a Quarta Turma rejeitou o recurso com o qual o espólio de Amylton Dias de Almeida pretendia obrigar a Rede Globo de Televisão a indenizar os representantes do falecido. A decisão da Turma seguiu o voto do relator, ministro Fernando Gonçalves.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:53
Taxa Selic pode ser usada na execução fiscal, para correção de dívidas com a Previdência
“Assim, havendo legislação específica dispondo que os juros serão cobrados de acordo com a taxa Selic e inexistindo limite para os mesmos, perfeitamente aplicável a referida taxa ao débito objeto da execução”, afirmou a relatora
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:45
Hospital é condenado por erro médico
Erro provocou necrose nos tecidos e perda da função dos tendões flexores dos 1º e 2º dedos da mão direita
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:15
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:15
PL que impõe que advogados marquem hora com juízes é inconstitucional
O que pretende a referida lei é criar embaraços e até mesmo obstar o acesso do advogado ao magistrado, afirma o conselheiro da OAB/ES
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:44
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:59
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:30
Extravio de CTPS não gerou indenização por dano moral a empregado
Empregado teve CTPS extraviada e alegou que extravio dificultou sua colocação no novo emprego
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 07:01
Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar
O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:15
Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar índios que teriam furtado madeira da Aracruz Celulose, no Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:14